Processo 186421/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 14:09
Autuado em 07/04/2010 14:09
Oficio de encaminhamento 017/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3594/2013 da Segunda Câmara, de 08/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3594/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/09/2013 Acórdão   3594/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR GONZALES CONELHEIRO
Interessado APARECIDO DA SILVA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Procuradores: EDUALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:16/04/13)
Interessado EDER MORO MACIEL
Interessado IRINEU OLIVIO DOS SANTOS
Interessado JAIR BURDINHAO PICHINI
Interessado NIVEA ALVES DE LISBOA
Interessado VANIR BATISTA TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
27/03/2014 19:42 do Protocolo 263076/14
28/02/2014 09:46 AR do oficio OPD - 56/14 - DEX
05/02/2013 16:31 Petição de outra natureza
18/09/2012 11:26 AR de devolução dos autos físicos
03/09/2012 08:51 AR de devolução dos autos físicos
31/08/2012 15:14 AR de devolução dos Autos Físicos
31/08/2012 15:13 AR de devolução dos Autos Físicos
29/08/2012 17:42 AR de devolução dos Autos Físicos
29/08/2012 17:41 AR de devolução dos Autos Físicos
07/08/2012 14:56 AR de devolução dos Autos Físicos
07/08/2012 14:09 AR de devolução dos Autos Físicos
06/08/2012 09:16 AR de devolução dos Autos Físicos
03/08/2012 17:20 AR de devolução dos Autos Físicos
09/02/2012 11:31 do Protocolo nº 6503-6/12, referente a Resposta ao Ofício 2088/11-CC-PF
09/02/2012 10:00 do Protocolo nº 6495-1/12, referente a Resposta ao Ofício 2086/11-CC-PF
09/02/2012 09:53 do Protocolo nº 6525-7/12, referente a Resposta ao Ofício 2074/11-CC-PF
09/02/2012 09:49 do Protocolo nº 6499-4/12, referente a Resposta ao Ofício 2084/11-CC-PF
09/02/2012 08:41 do Protocolo nº 6529-0/12, referente a Resposta ao Ofício 2077/11-CC-PF
09/02/2012 08:40 do Protocolo nº 6509-5/12, referente a Resposta ao Ofício 2080/11-CC-PF
09/02/2012 08:37 do Protocolo nº 6502-8/12, referente a Resposta ao Ofício 2082/11-CC-PF
08/02/2012 10:34 do Protocolo nº 5024-1/12, referente a Resposta ao Ofício 2090/11-CC-PF
01/02/2012 11:15 do Protocolo nº 3382-7/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/01/2012 09:10 do Protocolo nº 2348-1/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
23/01/2012 11:19 Juntada de AR ofício 2090/11-OCN-DCM
23/01/2012 11:15 Juntada de AR ofício 2082/11-OCN-DCM
23/01/2012 11:03 Juntada de AR ofício 2074/11-OCN-DCM
23/01/2012 11:00 Juntada de AR ofício 2084/11-OCN-DCM
23/01/2012 10:57 Juntada de AR ofício 2086/11-OCN-DCM
23/01/2012 10:54 Juntada de AR ofício 2080/11-OCN-DCM
23/01/2012 10:09 Juntada de AR ofício 2077/11-OCN-DCM
20/01/2012 12:13 Juntada de AR ofício 2088/11-OCN-DCM
15/04/2011 08:59 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223354024BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2074/ 2011 27/12/2011 
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2077/ 2011 04/01/2012 
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2080/ 2011 27/12/2011 
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2082/ 2011 27/12/2011 
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2084/ 2011 27/12/2011 
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2086/ 2011 27/12/2011 
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2088/ 2011   
DCM  20/12/2011 Ofício de Contraditório   2090/ 2011 27/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2014 940 Despacho Processual Diverso nº 1341/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 681/2014
08/01/2014 796 Acórdão nº 3594/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 394/2013
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 127/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1516/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 13:32 DP  
11/08/2014 14:55 DEX Informação nº 5422/2014 -
07/08/2014 17:33 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 193/2014 -
16/06/2014 12:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1341/2014 -
30/04/2014 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2156/2014 -
30/04/2014 12:21 SMPjTC Parecer nº 8310/2014 - baixa de responsabilidade Baixa de responsabilidade.
04/04/2014 11:43 DCM Informação nº 749/2014 - Câmara Municipal de Nova Aliança do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão contida no Acórdão nº 3594/13 - Segunda Câmara.
28/03/2014 17:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 681/2014 -
31/01/2014 10:04 DEX Informação nº 1753/2014 -
31/01/2014 10:04 DEX Informação nº 593/2014 -
31/01/2014 10:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 56/2014 -
10/01/2014 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 127/2014 -
10/01/2014 09:40 SMPjTC Ciência de Decisão nº 34/2014 -
11/09/2013 16:24 S2C Acórdão nº 3594/2013 -
16/04/2013 11:26 GASRVF  
09/04/2013 09:22 DP Informação nº 6557/2013 -
07/02/2013 08:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 394/2013 -
27/09/2012 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 138/2013 -
27/09/2012 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4895/2012 -
27/09/2012 12:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 5087/2012 -
27/09/2012 12:04 SMPjTC Parecer nº 18582/2012 - Irregularidade Pela IRREGULARIDADE da presente prestação de contas (art. 16, III, 'b' da LC n° 113/05), aplicando-se solidariamente ao representante legal da Câmara de Nova Aliança do Ivaí no exercício de 2009 e ao Controlador Interno as multas administrativas
26/01/2012 12:03 DCM Informação nº 1173/2012 - Informação nº 1173/12.
25/01/2012 13:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 127/2012 -
16/12/2011 11:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 88/2012 -
16/12/2011 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2074/2011 -
16/12/2011 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2077/2011 -
16/12/2011 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2080/2011 -
16/12/2011 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2082/2011 -
16/12/2011 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2084/2011 -
16/12/2011 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2086/2011 -
16/12/2011 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2088/2011 -
16/12/2011 11:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2090/2011 -
13/12/2011 17:14 DP Informação nº 6721/2011 -
01/12/2011 11:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1516/2011 -
26/11/2010 10:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 252/2010 -
26/11/2010 10:05 SMPjTC Parecer nº 87/2011 - Irregularidade PCA 2009. Legislativo Municipal. IRREGULARIDADES. Pela DESAPROVAÇÃO das contas (art. 16, inc. III, da LC nº 113/05), sem prejuízo da aplicação das multas previstas nos artigos 87, III, 'f', e IV, 'g', e 89, § 1º, VI, § 2º da Lei Complementar nº 113/05.
18/10/2010 13:23 SITIO  
09/09/2010 10:48 SMPjTC  
07/04/2010 16:23 DCM Instrução nº 1761/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
07/04/2010 14:08 DP  

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